O revisor não pode aceitar subentendidos (questão de princípio) pelo que no seu procedimento apenas tem de verificar se está ou não conforme ou, pontualmente, se a questão não é aplicável. Desta forma, solicita-se ao submissor que deixe toda a informação acessível em cada alínea, podendo, se o entender anexar texto explicativo. É o Coordenador o responsável por toda a informação incluída e pela qualidade do(s) texto(s) submetido(s), pelo que deve assegurar a devida supervisão particularmente quando submetidos por pré-graduados(s)!
Nota: Só serão apreciados os pedidos submetidos com mais de cinco dias úteis de antecedência em relação à reunião seguinte.Os dados colecionados pelo formulário são os estritamente necessários à análise de um Pedido de Parecer pela Comissão de Ética da Universidade da Beira Interior (UBI), sendo esse o seu único propósito. Os dados serão armazenados numa base de dados em sistema detido pela instituição, cujo acesso e processamento será feito apenas pelos membros da Comissão de Ética em cada mandato e pela pessoa que assegura o secretariado desta comissão da UBI. Os dados são mantidos em formato rapidamente acessível durante os períodos de análise e emissão de parecer. Após a emissão do parecer, os dados recolhidos são arquivados na plataforma (o que significa que o pedido passa para o estado arquivado para todas as interfaces de acesso aos dados).
Na eventualidade de voltar a existir necessidade de aceder aos dados, estes podem ser recuperados apenas pelo administrador da plataforma. O prazo de conservação dos dados é o dos procedimentos administrativos.
A UBI, enquanto responsável pelo tratamentos de dados pessoais, norteia a sua atuação no rigoroso cumprimento do Regulamento Geral de Proteção de Dados e da Lei 58/2019, que assegura a sua execução na ordem jurídica nacional, no respeito pelos princípios do tratamento de dados pessoais.
Na submissão de um pedido são recolhidos os seguintes dados pessoais: Nome (sequência de carateres alfanuméricos); Telemóvel (sequência de dígitos entre 0 e 9); Email (sequência de carateres alfanuméricos e carateres especiais); Instituição (sequência de carateres alfanuméricos); Nomes de outros autores envolvidos (sequência de carateres alfanuméricos); Formação Académica (sequência de carateres alfanuméricos); Funções Atuais dos Investigadores (sequência de carateres alfanuméricos); Nomes de colaboradores externos (sequência de carateres alfanuméricos); e possível relacionamento entre o indivíduo que procede ao recrutamento e os integrantes do estudo (sequência de carateres alfanuméricos).
O responsável pelo tratamento dos dados recolhidos é a Universidade da Beira Interior (UBI), uma instituição de Ensino Superior localizada na cidade da Covilhã, Portugal.
A UBI tem um Encarregado da Proteção de Dados, cuja designação está atualizada em http://www.ubi.pt/Entidade/DPO e que pode ser contactado no endereço de e-mail dpo@ubi.pt.
O titular pode pedir, através de e-mail que o refira explicitamente, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito, bem como a eliminação desses dados, em caso justificado legalmente. O e-mail deve ser dirigido à Comissão de Ética da UBI, através do endereço comissaodeetica@ubi.pt.